Processo 286850/10
Assunto RESERVA
Protocolado em 25/05/2010 16:27
Autuado em 25/05/2010 16:27
Protocolo Integrado do Estado 102907930
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2529/2010 da Segunda Câmara, de 03/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2010 Acórdão   2529/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
18/08/2010 Acórdão   2529/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AMILTON CORDEIRO SANTOS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2010 265 Acórdão nº 2529/2010
13/08/2010 262 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2010 de 18/08/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2010 09:02 DP Processo em remessa externa
01/10/2010 10:10 DP  
27/09/2010 10:16 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 7202/2010 -
13/09/2010 09:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 856/2010 -
09/09/2010 09:44 SMPjTC  
19/08/2010 17:41 S2C  
19/08/2010 15:25 DG  
02/08/2010 09:09 GCNB  
26/07/2010 09:29 SMPjTC Parecer nº 9066/2010 - legalidade e registro Ementa: RESERVA REMUNERADA. Adicional por Tempo de Serviço. Cálculo em cascata. Desatendimento à Lei Estadual nº. 13809/2002 e à CF/88. Jurisprudência da Corte. Consolidação. Pelo registro, ressalvado posicionamento ministerial em contrário.
26/05/2010 15:55 DIJUR Parecer nº 8692/2010 - RESERVA REMUNERADA - CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
25/05/2010 16:27 DP  

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